PROGRAMA

Credenciamento

Sessão solene de abertura

Des. Jorge Américo Lira (ESMAPE), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Diretor da Escola de Magistratura do Estado de Pernambuco - Esmape.
Dr. Clovis Malcher Filho (Presidente ANNeDirCom), Professor de direito comercial da UFPA e advogado sócio do Gama Malcher Advocacia
Dr. Gustavo Ramiro Costa Neto (ESA/OAB), Advogado, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE e Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB Nacional.
Dr. Ivanildo Figueiredo (Diretor Científico), Doutor e Mestre em Direito Privado pela UFPE, Pós-Doutor em Direito Comercial pela USP e Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG.
Dr.ª Érika Ferraz (IAP), Advogada, mestre em direito Comercial pela USP, Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP e Diretora da Federação Nacional dos Advogados do Brasil.

9h30 – 11h00

Direito das empresas em crise – 20 anos da Lei 11.101/2005

Dr. Francisco Satiro (SP), Doutor em Direito Comercial pela USP, Professor da Graduação e Pós Graduação da USP, Sócio Satiro Advogados
Dr. Jáder Lemos (PE), Sócio de Paurá Advocacia, mestre em Direito Privado pela UFPE, professor de Direito Societário do ILMM
Dr.ª Juliana Bumachar (RJ), Advogada, sócia do Bumachar Advogados, Presidente da Comissão Nacional de Recuperação Judicial e Falência do Conselho Federal da OAB e Integrante do Fonaref -  Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do CNJ.
Mediador – Dr. Armando Wallach (PE), Advogado e Administrador Judicial, sócio da Vivante Gestão e Administração Judicial.

11h00 – 12h30

Soluções extrajudiciais de conflitos entre empresários

Dr. Marcelo Sacramone (SP), Livre Docente pela PUC/SP, Sócio Fundador do SOB Advogados
Dr.ª Mirelle Lotufo (SP), Mestre e Doutaranda em Direito Comercial pela USP e  Sócia do Mattos Filho Advogados.
Dr.ª Simone Barros (SP), Sócia do FCDG advogados, mestre em Direto Comercial pela USP
Mediadora – Dr.ª Natália Pimentel Lopes (PE), Advogada, administradora judicial e sócia da LRF Líderes em Recuperação Judicial, Falência e Consultoria Empresarial Ltda, formada pela Universidade Católica de Pernambuco e mestranda pela mesma instituição.

Lançamento do Livro 20 ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

Almoço

14h30 – 16h00

Direito do Esporte – Sociedade Anônima do Futebol - SAF e fundos de investimentos

Dr. Marcos Andrey de Sousa (SC), Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, Advogado e Professor de Direito Comercial.
Dr. Rodrigo Monteiro de Castro (SP), Professor (IBMEC-SP). Doutor (PUCSP). Advogado.
Dr.ª Amanda Athayde (DF), Doutora em Direito Pela USP, Professora da UNB, Advogada, Consultora no Pinheiro Neto Advogados.
Mediador – Dr. Álvaro Fernando Mota (PI), Advogado, Mestre em Direito pela UFPE, Ex-Presidente da OAB/PI

14h30 – 16h00
Auditório Itamar Pereira

Direito Empresarial – Registro de empresas na era digital

Dr. Gustavo Ramiro Costa Neto (PE), Advogado, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE e Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB Nacional
Dr. Rodrigo Ferraz de Carvalho (PE), Advogado, pós graduado em direito societário pelo Insper, pós graduado em direito imobiliário pelo ILMM e Presidente da Comissão de Direito Comercial do IAP.
Dr. Tarcísio de Souza Neto (PE), Advogado. Pós graduado em direito contratual pela FDR/UFPE em direito societário pela FGV. Mestre em direito comercial pela USP.
Mediador – Dr. André Santa Cruz (DF), Doutor em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito pela UFPE, Advogado, sócio do Agi Santa Cruz e Lopes Advogados.

16h00 – 17h30

Contratos Empresariais – Smart contracts e meios eletrônicos de garantia

Dr. Luís Felipe Spinelli (RS), Doutor pela USP, Mestre pela UFGRS, Professor da UFGRS e  Advogado Sócio do Souto Corrêa Advogados.
Dr.ª Nathalia Grizzi (PE), Sócia de Martorelli Advogados e líder das Áreas Especializadas do escritório.
Dr.ª Tatiana Dratovsky Sister (SP), Doutora em Direito Comercial (PUC-SP). Sócia do BMA Advogados.
Mediadora – Dr.ª Lara Britto (BA), Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas - Escola do Direito de São Paulo (2016). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2012).

Cerimônia de Concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao Professor Reinhard Bork

Dr. Marcelo von Adamek (USP), Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP, Professor da USP, Advogada e Parecerista.
Prof. Moacyr Araújo Filho, Vice-Reitor da UFPE

Palestra Magna

Prof. Dr. Reinhard Bork (Universidade de Hamburgo, Alemanha), Professor Emérito da Universidade de Hamburgo e Senior Research Fellow em Oxford, autor de mais de 300 publicações na área.

09h00 – 10h30

Direito e tecnologia – Inteligência Artificial aplicada ao Direito

Dr. João Pedro Scalzilli (RS), Advogado Administrador Judicial, Professor da PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. 
Dr. Leonardo Netto Parentoni (MG), Professor de Direito Empresarial
Dr.ª Ana Frazão (DF), Advogada e Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB
Mediador - Dr. Victor Lages, Advogado, atuante nas áreas de Recuperação Judicial, Falência, Special Situations e Societário. Professor Convidado da PUC/PR e Escola de Magistratura de Alagoas.

10h30 – 12h00

Direito das empresas em crise – A reforma do Projeto de Lei 3/2024

Dr. Ivo Waisberg (SP), Livre Docente na PUC/SP, Sócio do TWK Advogados
Dr. Paulo Penalva Santos (RJ), Advogado, Sócio do Rosman Penalva advogados, Procurador Aposentado do estado do Rio de Janeiro.
Dr.ª Sheila Neder Cerezetti (SP), Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Mediador – Dr. Rodrigo Cahu Beltrão (PE), Advogado e administrador judicial, pós-graduado em direito empresarial e em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas, ex-presidente do Ibajud -Instituto Brasileiro da Insolvência.

Intervalo para almoço

14h00 – 15h30

Direito Societário – Sociedade anônima simplificada e limitada unipessoal

Dr. Marcelo von Adamek (SP), Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP, Professor da USP, Advogada e Parecerista.
Dr. Rodrigo Tellechea (RS), Doutor pela USP, sócio do Souto Corrêa Advogados.
Dr. Ruy Pereira Camilo Junior (SP), Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP
Mediadora - Dr.ª Érika Ferraz (PE), Advogada, mestre em direito Comercial pela USP, Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP e Diretora da Federação Nacional dos Advogados do Brasil.

14h00 – 15h30
Auditório Itamar Pereira

Direito Societário – Deveres dos administradores das companhias

Dr. Rodrigo Zirpoli (PE), Advogado na PMZ Advogados | Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP
Dr. Thiago Tannous (SP), Advogado, Mestre e Doutor em Direito Comercial Pela USP.
Dr.ª Isabel Picot (RJ), Sócia Galdino & Coelho Pimenta Takemi Ayoub Advogados
Mediador – Dr. João Ricardo Tavares (PE), Mestre em Direito Comercial pela USP e Advogado sócio do BTH Advogados

15h30 – 16h00

Direito de Empresa na Reforma do Código Civil

Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto (PR), Livre-docente em Direito Comercial (UFPR). Advogado.
Dr. André Santa Cruz (DF), Doutor em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito pela UFPE, Advogado, sócio do Agi Santa Cruz e Lopes Advogados.
Dr. Ivanildo Figueiredo (PE), Doutor e Mestre em Direito Privado pela UFPE, Pós-Doutor em Direito Comercial pela USP e Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG.
Mediadora – Dr.ª Uinie Caminha (CE), Professora titular da UFC e da Unifor. Advogada e Árbitra

Comercialista homenageado e eleição da sede do próximo Congresso NNe de Direito Comercial 2026

Dr. Álvaro Fernando Mota (PI), Advogado, Mestre em Direito pela UFPE, Ex-Presidente da OAB/PI
Dr. Clovis Malcher Filho (PA), Professor de direito comercial da UFPA e advogado sócio do Gama Malcher Advocacia
Dr. Ivanildo Figueiredo (PE), Doutor e Mestre em Direito Privado pela UFPE, Pós-Doutor em Direito Comercial pela USP e Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG.
Dr.ª Lara Britto (BA), Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas - Escola do Direito de São Paulo (2016). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2012).
Dr.ª Uinie Caminha (CE), Professora titular da UFC e da Unifor. Advogada e Árbitra
Dr. Victor Lages (AL), Advogado, atuante nas áreas de Recuperação Judicial, Falência, Special Situations e Societário. Professor Convidado da PUC/PR e Escola de Magistratura de Alagoas.

Debate de encerramento – Vozes da experiência: O futuro do Direito Comercial Brasileiro: entre o passado e o futuro

Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (SP), Livre Docente em Direito Comercial pela USP, Professor de Direito Comercial da USP.
Dr. Manoel Justino Bezerra Filho (SP), Sócio do Manoel Justino Advogados Associados
Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (SP), Doutor em Direito Comercial pela USP, Professor  de Direito da Graduação e pós graduação da USP, Advogado e ex- Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Presidente – Dr. Clovis Malcher Filho (PA), Professor de direito comercial da UFPA e advogado sócio do Gama Malcher Advocacia.